A GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS DIAS ATUAIS

A gestão democrática é compreendida como um processo político através do qual as pessoas que atuam na escola identificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola na busca da solução daqueles problemas. Esse processo, sustentado no diálogo, na alteridade e no reconhecimento às especificidades técnicas das diversas funções presentes na escola, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito às normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola.

A gestão democrática é um princípio definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º. Inciso VIII), e na Constituição Federal (Art. 206, inciso VI). Dessa forma a educação é vista como um processo social colaborativo que demanda a participação de todos da comunidade interna da escola, assim dos pais e da sociedade em geral. Dessa participação conjunta e organizada é que resulta a qualidade do ensino para todos, princípio da democratização da educação.

Democracia se constrói mediante articulação entre direitos e deveres, pois a gestão democrática é um fenômeno político, de governo, que está articulado diretamente com ações que se sustentam em métodos democráticos. Mas, mais do que isto, para o autor, não se trata apenas de ações democráticas, ou de processos participativos de tomada de decisões, trata-se antes de tudo de ações voltadas à educação política, na medida em que são ações que criam e recriam alternativas mais democráticas no cotidiano escolar no que se refere, em especial, às relações de poder ali presentes. Trata-se de uma perspectiva conceptual que focaliza intervenções democraticamente referenciadas, exercidas por atores educativos e consubstanciadas em ações de (auto) governo; ações que não apenas se revelam enquanto decisões político-administrativas tomadas a partir de contextos organizacionais e de estruturas de poder de decisão, mas que também interferem na construção e recriação dessas estruturas e de formas mais democráticas de exercer os poderes educativos no sistema escolar, na escola, na sala de aula, etc.

Com essa perspectiva, direitos e deveres são dois conceitos indissociáveis, de modo que, falando-se de um, remete-se ao outro necessariamente. E é nessa junção que se estabelece a verdadeira democracia, construída mediante participação qualificada pela cidadania e construção do bem comum.

No contexto das sociedades e organizações democráticas, dado o seu caráter dinâmico e participativo, direito e dever são conceitos que se desdobram e se transformam de forma contínua e recíproca pela própria prática democrática, que é participativa, aberta, flexível e criativa.

Pode-se definir, portanto, a gestão democrática, como sendo o processo em que se criam condições e se estabelecem as orientações necessárias para que os membros de uma coletividade, não apenas tomem parte, de forma regular e contínua, de suas decisões mais importantes, mas assumam os compromissos necessários para a sua efetivação. Isso porque democracia pressupõe muito mais que tomar decisões. Ela envolve a consciência de construção do conjunto da unidade social e de seu processo como um todo, pela ação coletiva.

A participação constitui uma forma significativa de, ao promover maior aproximação entre os membros da escola, reduzir desigualdades entre eles. Portanto, a participação está centrada na busca de formas mais democráticas de promover a gestão de uma unidade social.

Pais, Professores e Comunidade, Conselhos Escolares, Conselhos Deliberativos e Caixas Escolares. Há escolas que mantêm apenas um colegiado e há outras que têm dois ou mais, criando colegiados diferenciados para diferentes funções, por exemplo, as administrativas, as pedagógicas e as de relação escola−comunidade, de modo a poder receber e gerir os recursos financeiros que lhe são destinados, sejam os do governo federal (Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE), sejam os do governo estadual ou municipal, o seu funcionamento nem sempre é participativo em seu sentido pleno. Isso ocorre quando os mesmos existem formalmente, porém as decisões são tomadas pela direção da escola e os pais são envolvidos/ se envolvem, sobretudo, em dar aval às decisões tomadas e assinar as prestações de contas e conferi-las. Nesse caso, perde-se o espírito de gestão democrática e colegiada, que se pressupõe participativa em todos os momentos. Essa condição existe em graus variados de intensidade nas escolas, constituindo-se, dessa forma, em termômetro que permite verificar o nível, tanto concedido como conquistado, de participação. Entretanto, embora sejam reconhecidas as contribuições dessas entidades à gestão escolar, identifica-se também a necessidade de promover avanços no seu processo participativo, particularmente no sentido de uma nova concepção da escola como unidade básica de gestão pedagógica e administrativa, gerida colegiadamente, mediante a participação de professores, pais e comunidade. É importante ressaltar que a participação nesses órgãos colegiados implica no poder real dos participantes da comunidade escolar de tomar parte ativa na gestão da escola e na promoção de seus processos educacionais, indo, portanto, muito além dos aspectos relacionados à questão financeira.

A partir dessa reflexão, a liderança se expressa como um processo de influência realizado no âmbito da gestão de pessoas e de processos sociais, no sentido de mobilização de talento e esforços, orientados por uma visão clara e abrangente da organização em que se situa e de objetivos que se devam realizar, com a perspectiva da melhoria contínua da própria organização, de seus processos e das pessoas envolvidas.

O exercício da liderança compartilhada corresponde à prática de tomada de decisão e atuação colegiada por consenso (e não por votação) em que todos os participantes têm espaço e o usam para influenciar os rumos e as condições do desenvolvimento que se pretende promover. A co-liderança corresponde à atuação articulada de influência sobre os destinos da escola e seu trabalho, de forma planejada e intercomplementar, pelos membros da equipe de gestão da escola, como por exemplo, vice-diretor, coordenador pedagógico, supervisor escolar, orientador educacional e secretário da escola.

A liderança compartilhada e a co-liderança, para serem efetivas, necessitam ser exercidas a partir do entendimento e orientação baseada na visão e missão da escola, nos seus objetivos formadores e valores orientadores de ação. Isto é, essa liderança se legitima a partir dessa compreensão comum. “Em vista disso, tanto a liderança compartilhada como a co-liderança se expressam de forma articulada, a partir dos propósitos comuns, num contínuo processo de diálogo e de mediação.

A participação da família é de fundamental importância na integração escola-comunidade e na inserção do educando no processo educativo. Possui papel primordial na construção dos valores que serão incorporados pela criança. Trazer a família à escola amplia os conceitos formulados pelos jovens. Família e escola são pontos de apoio e sustentação ao ser humano; são marcos de referência existencial. Quanto melhor for a parceria entre ambas, mais positivos e significativos serão os resultados na formação do sujeito. A participação dos pais na educação formal dos filhos deve ser constante e consciente. Vida familiar e vida escolar são simultâneas e complementares. É importante que pais, professores, filhos/alunos compartilhem experiências, entendam e trabalhem as questões envolvidas no seu dia- a- dia sem cair no julgamento “culpado x inocente”, mas buscando compreender as nuances de cada situação, uma vez que tudo o que se relaciona aos filhos tem a ver, de algum modo, com os pais e vice-versa, bem como tudo que se relaciona aos alunos tem a ver, sob algum ângulo, com a escola e vice-versa.

Assim, cabe aos pais e à escola a preciosa tarefa de transformar a criança imatura e inexperiente em cidadão maduro, participativo, atuante, consciente de seus deveres e direitos, possibilidades e atribuições. Parcerias bem sucedidas possuem objetivos e metas bem definidos e mutuamente acordados.

A escola precisa deixar claros os seus objetivos educacionais; definir as suas necessidades; planejar e estruturar as intervenções da empresa; e monitorar e informar os resultados obtidos. Em boas parcerias, todas as atividades assumidas em conjunto pela escola e pela empresa são destinadas a enriquecer as experiências educacionais dos alunos.

Parcerias bem construídas entre escolas e empresas constituem uma boa resposta para as preocupações que a população tem a respeito da educação. Num mundo complexo e inter-relacionado, torna-se cada vez mais evidente que energia e recursos provindos da comunidade mais ampla se fazem necessários para que as escolas tenham sucesso na educação de todos os jovens. Por meio dessas parcerias, a sociedade demonstra 80 Dimensões da gestão escolar e suas competências aos alunos o seu compromisso com a educação e a importância que atribuem a esse processo, dessa forma criando para eles não apenas melhores condições de aprendizagem, mas também uma mensagem da importância desse processo.

Uma das grandes demandas hoje da comunidade é que a escola de conta da sociedade do conhecimento. Hoje com o advento da internet o conhecimento alcançou uma velocidade incrível. A ciência sempre gerou novos campos e dominós do saber, a tecnologia multiplicou os recursos e o acesso além de socializar a velocidade da informação.

O conhecimento hoje é percebido como algo de valor especial. No passado as famílias preocupavam-se em deixar terras para seus herdeiros, hoje à herança é a boa formação. Diante da relação da sociedade com o conhecimento, a escola passa a ser responsabilizada por uma nova  função social: proporcionar o acesso ao mundo do conhecimento. Outro fator está na necessidade da escola repensar profundamente a respeito de sua organização. Para a escola pública, essas reflexões levam a reconhecer-se a sociedade destacando quais as mudanças necessárias e que estratégias serão utilizadas.

O gestor escolar deve perceber a importância da comunicação entre seus funcionários e alunos em sua gestão, pois seu instrumento principal de trabalho, onde em seu trabalho também compete criar boas condições de trabalho, gerando um ambiente agradável e de satisfação. A partir de debates, dinâmicas, reuniões pedagógicas com jogos, enfim com situações de participação, as pessoas irão contribuir com entusiasmo.

Caso ocorra algum tipo de resistência pôr parte do grupo, o líder deve ter a habilidade de diagnosticar sua causa. Quando isso ocorre, geralmente se dá devido a algum tipo de sentimento ou percepção diferente, tem de ser levado em consideração, para não prejudicar o grupo. Solucionar  o problema ainda quando é pequeno para não tomar proporções maiores . Para uma pessoa se identificar com o grupo é fundamental que ela obtenha prazer e satisfação em seu trabalho em grupo.  As pessoas do grupo podem e devem contribuir com suas habilidades, pois a qualidade do grupo se revela pelo aproveitamento integral das habilidades e da capacidade de cada um de seus membros. Vale ressaltar que a função de recursos humanos é inerente à própria ação de Administração e executada, com maior ou menor intensidade, pôr todas que dela participem. O seu objetivo é contribuir para a criação de um clima propício ao bem estar material, motivação, desenvolvimento e sinergia do patrimônio humano de uma organização.  Passou a ter importância nas escolas, a partir do surgimento de se implantar uma gestão Democrática, a fim de democratizar o ensino e a administração escolar. Desta forma, surgiu a preocupação com relação aos recursos humanos.

Outro fator relevante é a padronização, esta ação permite que se elaborem programas de treinamento dirigidos e destinados a transmitir os conhecimentos ou desenvolver as habilidades específicas exigidas, em cada caso. Treinamento dispersivo, desnecessário, equivocado ou insuficiente é frequentemente decorrente da inexistência de um referencial, de padrões de procedimentos preestabelecidos e claramente especificados. O ideal é que o gestor fique atento ao gerenciamento desta padronização. O serviço padronizado é fundamental para um trabalho organizado e produtivo. Sendo a Qualidade e Produtividade objetivos estratégicos da organização, bons gestores serão primordiais, cujo estilo de liderança venha a estimular e favorecer comportamento direcionado para estes objetivos.

É notável a importância e aplicabilidade da Gestão de Pessoa e do Conhecimento em uma gestão educacional. O gestor escolar assume essa nova postura em gerenciar seus funcionários, as pessoas podem ser consideradas parceiros, pois são fornecedoras de conhecimentos, habilidades, capacidades e inteligência para proporcionar decisões coletivas para a escola.

A gestão de pessoas possibilita a colaboração eficaz das pessoas para alcançar as metas previamente estabelecidas.

Portanto O Diretor-Gestor é um líder democrático, que trabalha, coopera, sugere que sabe fazer, participando das tarefas, que diz “nós” para avaliação dos efeitos positivos ou negativos da instituição. Este é o líder da organização que aprende e que assume responsabilidades, possibilita autonomia, que interage, participa e coordena à busca de soluções e construções. Visa um grupo motivado, cooperativo e que tenha vontade de crescer. Enfim, um líder leal, que seja o elo das ligações interpessoais com parceria, que não impõe sua verdade, mas que constrói verdades com o grupo e tem o respaldo da comunidade escolar, fazendo-a participar ativamente, trazendo-a cada vez mais para dentro da Escola e buscando estreitar sempre os laços de parceria e cumplicidade.